ZurisZurisConheça o Zuris
STJProcedenteJulgamento: 15/01/2022

Recurso Especial nº 50062271920134047112

Processo nº 5006227-19.2013.4.04.7112

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Jurisdição e Competência · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Corrupção ativa · Quadrilha ou Bando · Corrupção passiva · Aplicação da Pena
Jurisdição e CompetênciaCrimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes da Lei de licitaçõesCorrupção ativaQuadrilha ou BandoCorrupção passivaAplicação da Pena
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Jurisdição e Competência

28% procedente11% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 133 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Jurisdição e Competência →
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50071189120258240075

    Processo nº 5007118-91.2025.8.24.0075

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Jurisdição e Competência · Corrupção passiva

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 51096791120258210001

    Processo nº 5109679-11.2025.8.21.0001

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Restituição de Coisas Apreendidas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Nulidade · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Jurisdição e Competência

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50029579520194047202

    Processo nº 5002957-95.2019.4.04.7202

    VICE-PRESIDÊNCIA

    Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional · Nulidade · Aplicação da Pena · Desclassificação · Jurisdição e Competência

    Ver decisão completa
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50045545420248080000

    Processo nº 5004554-54.2024.8.08.0000

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Jurisdição e Competência · Cerceamento de Defesa

    Ver decisão completa
  • STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedente
    Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 20982019020238260000

    Processo nº 2098201-90.2023.8.26.0000

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Produção Antecipada de Provas · Jurisdição e Competência · Ausência de Fundamentação · Simples · Difamação

    Ver decisão completa
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 05799636020238130000

    Processo nº 0579963-60.2023.8.13.0000

    GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

    Trancamento · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Jurisdição e Competência · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Habeas Corpus - Preventivo

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.