STJParcialmente procedenteJulgamento: 27/01/2020

Recurso Especial nº 00229208820144036100

Processo nº 0022920-88.2014.4.03.6100

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Creditamento · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação · Taxa SELIC · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Efeitos · PIS · Cofins · Suspensão da Exigibilidade

Creditamento Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Compensação Taxa SELIC Antecipação de Tutela / Tutela Específica Efeitos PIS Cofins Suspensão da Exigibilidade

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Creditamento

28% procedente19% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 538 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Creditamento →

TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08191634820214058300
Processo nº 0819163-48.2021.4.05.8300
10ª Vara Federal
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Creditamento · Anulação de Débito Fiscal · Compensação
Ver decisão completa
TRF1Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10177881220234013307
Processo nº 1017788-12.2023.4.01.3307
Gabinete 38
Extinção do Crédito Tributário · Creditamento · Suspensão da Exigibilidade · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50058568220184047111
Processo nº 5005856-82.2018.4.04.7111
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Creditamento · Juros/Correção Monetária · PIS/PASEP · Cofins
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50068702520224036130
Processo nº 5006870-25.2022.4.03.6130
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Suspensão da Exigibilidade · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Creditamento · Compensação
Ver decisão completa
TRF1Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 10131554220244013300
Processo nº 1013155-42.2024.4.01.3300
Gabinete 20
Creditamento · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 08006212920234058100
Processo nº 0800621-29.2023.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Creditamento · Incidência sobre Lucro · Não Cumulatividade · Não Cumulatividade · Retido na fonte
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.