Processo nº 1013155-42.2024.4.01.3300
Gabinete 20
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 538 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0819163-48.2021.4.05.8300
10ª Vara Federal
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Creditamento · Anulação de Débito Fiscal · Compensação
Processo nº 1017788-12.2023.4.01.3307
Gabinete 38
Extinção do Crédito Tributário · Creditamento · Suspensão da Exigibilidade · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação
Processo nº 5005856-82.2018.4.04.7111
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Creditamento · Juros/Correção Monetária · PIS/PASEP · Cofins
Processo nº 5006870-25.2022.4.03.6130
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Suspensão da Exigibilidade · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Creditamento · Compensação
Processo nº 0800621-29.2023.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Creditamento · Incidência sobre Lucro · Não Cumulatividade · Não Cumulatividade · Retido na fonte
Processo nº 5006966-61.2020.4.02.5120
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Regime Monofásico · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas · Suspensão da Exigibilidade · Creditamento · PIS · Base de Cálculo
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