Embargos de Declaração Cível nº 19725005720085090651
Processo nº 1972500-57.2008.5.09.0651
GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Periciais · Competência da Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Fonte de Custeio · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Complementação de Benefício Previdenciário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aposentadoria · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Prescrição · Regime Jurídico - Mudança
Penhora / Depósito/ AvaliaçãoHonorários PericiaisCompetência da Justiça do TrabalhoComplementação de Aposentadoria/PensãoFonte de CusteioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosComplementação de Benefício PrevidenciárioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAposentadoriaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaPrescriçãoRegime Jurídico - Mudança
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.