ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 24/05/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10024448220145020465

Processo nº 1002444-82.2014.5.02.0465

Gabinete da Presidencia

Responsabilidade Civil do Empregador · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa Prevista em Norma Coletiva · Prescrição e Decadência · Indenização por Dano Estético · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Aposentadoria e Pensão · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Plano de Saúde · Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil do EmpregadorVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosMulta Prevista em Norma ColetivaPrescrição e DecadênciaIndenização por Dano EstéticoObrigação de Fazer / Não FazerIndenização por Dano MoralAposentadoria e PensãoJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaPlano de SaúdeIndenização por Dano Material
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Civil do Empregador

11% procedente1% parcialmente procedente18% improcedente

Calculado de 8.605 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Responsabilidade Civil do Empregador →
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10021996920235020202

    Processo nº 1002199-69.2023.5.02.0202

    Tribunal Pleno - Cadeira 78

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Transferência · Responsabilidade Civil do Empregador

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006016020245020262

    Processo nº 1000601-60.2024.5.02.0262

    Órgão Especial - Cadeira 5

    Adicional Noturno · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016310920245020464

    Processo nº 1001631-09.2024.5.02.0464

    Gabinete da Presidencia

    Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Responsabilidade Civil do Empregador · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Seguro Desemprego · Indenização por Dano Material · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Rescisão Indiret

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10016863620245020374

    Processo nº 1001686-36.2024.5.02.0374

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Férias · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sa

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010041820255020319

    Processo nº 1001004-18.2025.5.02.0319

    SDI-2 - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio ·

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003045020255020381

    Processo nº 1000304-50.2025.5.02.0381

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Responsabilidade Civil do Empregador · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.