ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 15/10/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10022697320235020271

Processo nº 1002269-73.2023.5.02.0271

Gabinete da Presidencia

Gestante/Adotante · Multa de 40% do FGTS · Gestante · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Férias · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Seguro Desemprego · Multa Convencional · Férias / Gozo / Fruição · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Descontos Previdenciários · Licença Previdenciária · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Gratificação de Férias · Levantamento do FGTS
Gestante/AdotanteMulta de 40% do FGTSGestanteFGTSGuias do Seguro DesempregoFériasMulta do Artigo 477 da CLTFérias ProporcionaisSeguro DesempregoMulta ConvencionalFérias / Gozo / FruiçãoDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalDescontos PrevidenciáriosLicença PrevidenciáriaFGTSMulta do Artigo 467 da CLTGratificação de FériasLevantamento do FGTS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gestante/Adotante

46% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 1.411 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gestante/Adotante →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006143320115020068

    Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

    Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT18Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00112205520225180015

    Processo nº 0011220-55.2022.5.18.0015

    Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior

    Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Gestante/Adotante · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Hora Extra/Interva

    Ver decisão completa
  • TRT6Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014105320155060171

    Processo nº 0001410-53.2015.5.06.0171

    GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES

    Contratuais · Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · Gestante/Adotante · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Plano de Cargos e Salários · Aviso P

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.