TSTImprocedenteJulgamento: 02/10/2019

Recurso de Revista com Agravo nº 10018109120165020473

Processo nº 1001810-91.2016.5.02.0473

Gabinete da Presidencia

Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Descontos Fiscais · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Negativa de Prestação Jurisdicional · Descontos Previdenciários · Correção Monetária · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Outros Descontos Salariais · FGTS · Contagem de Minutos Residuais · Banco de Horas · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial

Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho Descontos Fiscais Adicional de Periculosidade Contribuição Assistencial Negativa de Prestação Jurisdicional Descontos Previdenciários Correção Monetária Participação nos Lucros e Resultados - PLR Multa de 40% do FGTS Indenizado - Efeitos Outros Descontos Salariais FGTS Contagem de Minutos Residuais Banco de Horas Adicional de Insalubridade Desconto Assistencial

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Como os tribunais decidem: Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho

35% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 1.893 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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