ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 03/08/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006142120205020029

Processo nº 1000614-21.2020.5.02.0029

Gabinete da Presidencia

Improbidade Administrativa · Cargo de Confiança · Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Sábado/Dia Útil · Competência
Improbidade AdministrativaCargo de ConfiançaHoras ExtrasNegativa de Prestação JurisdicionalFuncionamento de Estabelecimentos EmpresariaisReconhecimento de Relação de EmpregoSábado/Dia ÚtilCompetência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Improbidade Administrativa

26% procedente6% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 5.663 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Improbidade Administrativa →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.