ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 19/09/2018

Recurso de Revista com Agravo nº 02313004320095020052

Processo nº 0231300-43.2009.5.02.0052

Gabinete da Presidencia

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Cerceamento de Defesa · Indenização por Dano Moral Coletivo · Competência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Valor Arbitrado · Espécies de Contratos · Ação Civil Pública · Legitimidade
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Cerceamento de DefesaIndenização por Dano Moral ColetivoCompetênciaNegativa de Prestação JurisdicionalValor ArbitradoEspécies de ContratosAção Civil PúblicaLegitimidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

39% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 7.199 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10009875720235020446

    Processo nº 1000987-57.2023.5.02.0446

    10ª Turma - Cadeira 3

    Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assédio Moral

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00104339220225150117

    Processo nº 0010433-92.2022.5.15.0117

    Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC

    Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00015158020175050561

    Processo nº 0001515-80.2017.5.05.0561

    Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

    Depósito/Diferenças · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Correção Monetária · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral Coletivo

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018392720175020241

    Processo nº 1001839-27.2017.5.02.0241

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62

    Condições da Ação · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometrage

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00104034820195150057

    Processo nº 0010403-48.2019.5.15.0057

    Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC

    Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014395620175050464

    Processo nº 0001439-56.2017.5.05.0464

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Aumento Compensatório Especial · Período de Afastamento - Reintegração

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.