Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01300365120155130024
Processo nº 0130036-51.2015.5.13.0024
Gabinete da Presidencia
Competência · Aviso Prévio · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reflexos · Assédio Moral · Gratificação de Férias · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização · Décimo Terceiro Salário · Terceirização · Terceirização/Tomador de Serviços · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Anotação/Baixa/Retificação
CompetênciaAviso PrévioIntervalo IntrajornadaIndenização por Dano MoralFGTSAuxílio/Tíquete AlimentaçãoReflexosAssédio MoralGratificação de FériasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSDepósito/DiferençasIndenizaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalLiberação/Entrega das GuiasMulta do Artigo 467 da CLTTerceirizaçãoDécimo Terceiro SalárioTerceirizaçãoTerceirização/Tomador de ServiçosPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAnotação/Baixa/Retificação
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