ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 11/03/2014

Agravo nº 01131008820085020383

Processo nº 0113100-88.2008.5.02.0383

GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Multa Cominatória / Astreintes · Coisa Julgada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Divisor · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia
Obrigação de Fazer / Não FazerMulta Cominatória / AstreintesCoisa JulgadaNegativa de Prestação JurisdicionalDivisorSalário/Diferença SalarialAdicional de PericulosidadeSalário por Equiparação/Isonomia
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.