ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 12/05/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004539520215010201

Processo nº 0100453-95.2021.5.01.0201

Gabinete da Presidencia

Verbas Rescisórias · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Ente Público · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Responsabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Juros de Mora · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 467 da CLT
Verbas RescisóriasAdicional de Horas ExtrasMulta de 40% do FGTSEnte PúblicoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAdicional de Hora ExtraVale TransporteAuxílio/Tíquete AlimentaçãoResponsabilidadeMulta do Artigo 477 da CLTSalário Vencido/RetidoHonorários na Justiça do TrabalhoResponsabilidadeJuros de MoraAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta do Artigo 467 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Verbas Rescisórias

40% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 195.869 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Verbas Rescisórias →
  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016005120175130009

    Processo nº 0001600-51.2017.5.13.0009

    Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

    Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

    Ver decisão completa
  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006072420245110007

    Processo nº 0000607-24.2024.5.11.0007

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

    Ver decisão completa
  • TRT21Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00009415520195210007

    Processo nº 0000941-55.2019.5.21.0007

    Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges

    Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · indenização Adicional · Verbas Rescisórias

    Ver decisão completa
  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016224420125060021

    Processo nº 0001622-44.2012.5.06.0021

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

    Ver decisão completa
  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004104120215110018

    Processo nº 0000410-41.2021.5.11.0018

    Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior

    Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 47

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.