Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204372820165040305
Processo nº 0020437-28.2016.5.04.0305
Gabinete da Presidencia
Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 467 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização por Dano Material · Comissões e Percentuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
Anotação/Baixa/RetificaçãoMulta do Artigo 467 da CLTReconhecimento de Relação de EmpregoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização por Dano MaterialComissões e PercentuaisRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoIntervalo IntrajornadaHoras ExtrasMulta do Artigo 477 da CLTAssédio Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.