TSTNão conhecidoJulgamento: 19/09/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202938920235040020

Processo nº 0020293-89.2023.5.04.0020

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Banco de Horas · Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Dano Moral / Material · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Trabalho aos Domingos · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Uniforme
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.