ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 19/03/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200443820235040021

Processo nº 0020044-38.2023.5.04.0021

Gabinete da Vice-Presidencia

Indenização por Dano Moral · Salário Vencido/Retido · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários Advocatícios · Verbas Rescisórias · Vale Transporte · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Ente Público · Multa do Artigo 477 da CLT
Indenização por Dano MoralSalário Vencido/RetidoMulta ConvencionalDepósito/DiferençasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoHonorários AdvocatíciosVerbas RescisóriasVale TransporteMulta do Artigo 467 da CLTAssistência Judiciária GratuitaLiminarEnte PúblicoMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.