ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 03/05/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117916320165180103

Processo nº 0011791-63.2016.5.18.0103

GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Multa Cominatória / Astreintes · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Prêmio · Adicional de Insalubridade
Obrigação de Fazer / Não FazerMulta Cominatória / AstreintesDuração do TrabalhoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoBanco de HorasPrêmioAdicional de Insalubridade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.