TSTNão conhecidoJulgamento: 19/12/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113285920155030173

Processo nº 0011328-59.2015.5.03.0173

Gabinete da Presidencia

Coisa Julgada · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Enquadramento · Intervalo 15 Minutos Mulher · Licitude/Ilicitude · Transcedência · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Negativa de Prestação Jurisdicional

Coisa Julgada Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Enquadramento Intervalo 15 Minutos Mulher Licitude/Ilicitude Transcedência Horas Extras Reconhecimento de Relação de Emprego Negativa de Prestação Jurisdicional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Coisa Julgada

8% procedente1% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 14.666 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Coisa Julgada →

TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001056720225070007
Processo nº 0000105-67.2022.5.07.0007
Gabinete da Presidencia
Coisa Julgada · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Quota Preenchimento
Ver decisão completa
TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003709820255170132
Processo nº 0000370-98.2025.5.17.0132
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Honorários Advocatícios · Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Adicional de Insalubridade · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005024220255230051
Processo nº 0000502-42.2025.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação · Contrato Individual de Trabalho · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário ·
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101335320245150023
Processo nº 0010133-53.2024.5.15.0023
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade · Honorários Periciais · Coisa Julgada · Fazenda Pública
Ver decisão completa
TJSEAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00076692920268250000
Processo nº 0007669-29.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Liminar · Tutela de Urgência · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Vícios Formais da Sentença · Erro de Procedimento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora Online / BACEN JUD · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuçã
Ver decisão completa
TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008652320255180001
Processo nº 0000865-23.2025.5.18.0001
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Integração em Verbas Rescisórias
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.