TSTImprocedenteJulgamento: 10/05/2024

Recurso de Revista com Agravo nº 00109734920215150094

Processo nº 0010973-49.2021.5.15.0094

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Intervalo 15 Minutos Mulher · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Verbas Rescisórias · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Descontos Salariais - Devolução · Reversão para a Parte Contrária · Honorários na Justiça do Trabalho · Licitude/Ilicitude · Férias Proporcionais · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Responsabilidade · Responsabilidade · Terceirização/Tomador de Serviços · Saldo de Salário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.