Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109121120155150124
Processo nº 0010912-11.2015.5.15.0124
Gabinete da Presidencia
Indenização · Indenização por Dano Moral · Reflexos · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Litigância de Má Fé · Condições da Ação · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 477 da CLT · Contratuais · Multa do Artigo 467 da CLT · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Saldo de Salário · Negativa de Prestação Jurisdicional · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Anotação/Baixa/Retificação
IndenizaçãoIndenização por Dano MoralReflexosFérias ProporcionaisAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalLitigância de Má FéCondições da AçãoLiberação/Entrega das GuiasMulta do Artigo 477 da CLTContratuaisMulta do Artigo 467 da CLTDespedida/Dispensa ImotivadaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSaldo de SalárioNegativa de Prestação JurisdicionalDepósito/DiferençasMulta de 40% do FGTSDesconsideração da Personalidade JurídicaAnotação/Baixa/Retificação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.