Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106823920165030165

Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

Processo nº 0020935-29.2022.5.04.0010

Gabinete João Paulo Lucena

Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato em Regime de Tempo Parcial · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Férias Coletivas ·

Processo nº 0000358-70.2022.5.17.0009

GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

Processo nº 0020832-51.2024.5.04.0204

Gabinete Rejane Souza Pedra

Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 0000168-79.2023.5.17.0007

Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES

Empregados Portuários · Contrato Individual de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Desconfiguração de Justa Causa