TSTProcedenteJulgamento: 25/07/2024

Recurso de Revista com Agravo nº 00105684820235150092

Processo nº 0010568-48.2023.5.15.0092

Gabinete da Presidencia

Responsabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros de Mora · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Ente Público · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Responsabilidade · Adicional de Hora Extra · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Imposto de Renda · Multa de 40% do FGTS

Responsabilidade Multa do Artigo 477 da CLT Juros de Mora Multa do Artigo 467 da CLT Adicional de Horas Extras Indenização por Dano Moral Indenização por Dano Moral Ente Público Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho Responsabilidade Adicional de Hora Extra Honorários na Justiça do Trabalho Verbas Rescisórias Imposto de Renda Multa de 40% do FGTS

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade

23% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 8.309 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Responsabilidade →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10009488220175020054
Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054
SDI-7 - Cadeira 8
Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00119145920225150095
Processo nº 0011914-59.2022.5.15.0095
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Desconto Ass
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002531120175020481
Processo nº 1000253-11.2017.5.02.0481
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Ônus da Prova · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/T
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103714420225150152
Processo nº 0010371-44.2022.5.15.0152
Gabinete do Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço C
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10012424520225020609
Processo nº 1001242-45.2022.5.02.0609
SDI-3 - Cadeira 6
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuição Assistencial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10007298120225020446
Processo nº 1000729-81.2022.5.02.0446
SDI-6 - Cadeira 8
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Desconfiguração de Justa Causa · Terceirização/Tomador de Se
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.