TSTNão conhecidoJulgamento: 27/12/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00105075020195030000

Processo nº 0010507-50.2019.5.03.0000

Gabinete da Presidencia

Erro de Fato · Inexigibilidade / Isenção · Decisão Rescindenda · Dolo ou Colusão entre as Partes · Cabimento · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Tutela de Urgência

Erro de Fato Inexigibilidade / Isenção Decisão Rescindenda Dolo ou Colusão entre as Partes Cabimento Antecipação de Tutela / Tutela Específica Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Tutela de Urgência

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Erro de Fato

29% procedente5% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 707 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Erro de Fato →

TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011032420255080000
Processo nº 0001103-24.2025.5.08.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Terceiro Juridicamente Interessado · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cerceamento de Defesa · Cabimento
Ver decisão completa
TSTAção RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 10012903720255000000
Processo nº 1001290-37.2025.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Documento Novo · Ação Rescisória · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela Provisória de Urgência · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Ver decisão completa
TRT13Ação RescisóriaProcedente
Ação Rescisória nº 00017958220255130000
Processo nº 0001795-82.2025.5.13.0000
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Erro de Fato · Legitimidade Ativa e Passiva
Ver decisão completa
TRT5Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00103614220255050000
Processo nº 0010361-42.2025.5.05.0000
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Erro de Fato · Depósito Prévio · Cabimento · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios · Pressuposto Processual
Ver decisão completa
TRT17Ação RescisóriaProcedente
Ação Rescisória nº 00017800520255170000
Processo nº 0001780-05.2025.5.17.0000
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Revelia / Confissão · Violação Literal à Disposição de Lei
Ver decisão completa
TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00256731620245150000
Processo nº 0025673-16.2024.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Violação Literal à Disposição de Lei · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.