Recurso de Revista nº 00103369320205150010
Processo nº 0010336-93.2020.5.15.0010
Gabinete da Presidencia
FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 477 da CLT · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · indenização Adicional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Fruição/Gozo · Verbas Rescisórias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Descontos Salariais - Devolução · Grupo Econômico · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Intimação / Notificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 467 da CLT · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral · Cesta Básica · Assistência Judiciária Gratuita
FGTSDécimo Terceiro Salário ProporcionalHonorários na Justiça do TrabalhoDepósito/DiferençasMulta do Artigo 477 da CLTDevolução / Entrega de Objetos / Documentosindenização AdicionalIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFruição/GozoVerbas RescisóriasMulta Prevista em Norma ColetivaDescontos Salariais - DevoluçãoGrupo EconômicoSalário Vencido/RetidoMulta de 40% do FGTSLevantamento do FGTSIntimação / NotificaçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta do Artigo 467 da CLTNegativa de Prestação JurisdicionalIndenização por Dano MoralCesta BásicaAssistência Judiciária Gratuita
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.