TSTImprocedenteJulgamento: 18/06/2018

Recurso de Revista com Agravo nº 00102420320165030146

Processo nº 0010242-03.2016.5.03.0146

Gabinete da Presidencia

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Como os tribunais decidem: Penhora Online / BACEN JUD

34% procedente2% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 3.282 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 51725361420268217000

    Processo nº 5172536-14.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

    Prestação de Serviços · Indenização por Dano Moral · Penhora / Depósito/ Avaliação · Penhora Online / BACEN JUD

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10016875220165020713

    Processo nº 1001687-52.2016.5.02.0713

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Integração em V

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10020878220155020719

    Processo nº 1002087-82.2015.5.02.0719

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 10

    Intimação / Notificação · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51598863220268217000

    Processo nº 5159886-32.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva

    Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Penhora Online / BACEN JUD

  • TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01960008820065230036

    Processo nº 0196000-88.2006.5.23.0036

    GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

    Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ação Anulatória · Cerceamento de Defesa · Penhora Online / BACEN JUD · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51536003820268217000

    Processo nº 5153600-38.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

    Fornecimento de Energia Elétrica · Penhora Online / BACEN JUD

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