TSTImprocedenteJulgamento: 27/02/2013

Agravo nº 00079617420105120036

Processo nº 0007961-74.2010.5.12.0036

GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA

Compensação · Execução Previdenciária · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Pré-contratação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Cargos e Salários · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Prescrição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação

28% procedente4% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 17.948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.