TSTImprocedenteJulgamento: 12/12/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025286320145090091

Processo nº 0002528-63.2014.5.09.0091

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Reflexos · Assistência Judiciária Gratuita · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Honorários Advocatícios · Descontos Salariais - Devolução · Férias / Gozo / Fruição · Verbas Rescisórias · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Banco de Horas · Contribuição Confederativa · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.