ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 01/03/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013526120135150109

Processo nº 0001352-61.2013.5.15.0109

Gabinete da Presidencia

Valor Arbitrado · Ação Civil Pública · Astreintes · Aprendizagem · Negativa de Prestação Jurisdicional · Legitimidade · Cerceamento de Defesa · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
Valor ArbitradoAção Civil PúblicaAstreintesAprendizagemNegativa de Prestação JurisdicionalLegitimidadeCerceamento de DefesaTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Indenização por Dano Moral Coletivo
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Valor Arbitrado

13% procedente1% parcialmente procedente17% improcedente

Calculado de 41.355 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Valor Arbitrado →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002459520215020383

    Processo nº 1000245-95.2021.5.02.0383

    8ª Turma - Cadeira 1

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por D

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00100350820195150132

    Processo nº 0010035-08.2019.5.15.0132

    Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Anotação na CTPS · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00118486820175150123

    Processo nº 0011848-68.2017.5.15.0123

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Responsabilidade · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Hora Extra - Integração · Plano de Cargos e Salários · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00108327720205150025

    Processo nº 0010832-77.2020.5.15.0025

    Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara

    Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Guias do Seguro Desemprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Fruição/Go

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017561220175020079

    Processo nº 1001756-12.2017.5.02.0079

    SDI-6 - Cadeira 8

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Valor Arbitrado

    Ver decisão completa
  • TRT14Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002554720175140001

    Processo nº 0000255-47.2017.5.14.0001

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Médicos · Acúmulo de Função · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas in Itinere · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adic

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.