TSTProcedenteJulgamento: 31/10/2018

Recurso de Revista nº 00011344020135150042

Processo nº 0001134-40.2013.5.15.0042

Gabinete da Presidencia

Salário Substituição · Cargo de Confiança · Indenização por Dano Moral · Divisor de Horas Extras · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia · Hora Extra/Intervalo · Divisor · Assistência Judiciária Gratuita · Ordem de Preferência · Cargo de Confiança · Honorários Advocatícios

Salário Substituição Cargo de Confiança Indenização por Dano Moral Divisor de Horas Extras Correção Monetária Salário por Equiparação/Isonomia Hora Extra/Intervalo Divisor Assistência Judiciária Gratuita Ordem de Preferência Cargo de Confiança Honorários Advocatícios

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário Substituição

38% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 8.355 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Salário Substituição →

TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00004275120235110004
Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203
Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203
Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00109292820215180003
Processo nº 0010929-28.2021.5.18.0003
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Salário Substituição
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00013910620145050011
Processo nº 0001391-06.2014.5.05.0011
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.