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TSTNão conhecidoJulgamento: 13/11/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010428820165090021

Processo nº 0001042-88.2016.5.09.0021

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Estabilidade Acidentária · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Justa Causa/Falta Grave · Valor Arbitrado · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Doença Ocupacional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa de 40% do FGTS · Depósito/Diferenças · Grupo Econômico · Suspeição
Indenização por Dano MoralAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEstabilidade AcidentáriaPensão VitalíciaDoença OcupacionalJusta Causa/Falta GraveValor ArbitradoHoras ExtrasMulta do Artigo 467 da CLTDoença OcupacionalSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoMulta de 40% do FGTSDepósito/DiferençasGrupo EconômicoSuspeição
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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