TSTNão conhecidoJulgamento: 17/09/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005597120245220003

Processo nº 0000559-71.2024.5.22.0003

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Rescisão do Contrato de Trabalho · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Negativa de Prestação Jurisdicional · Verbas Rescisórias · Doença Ocupacional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária

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Rescisão do Contrato de Trabalho Acidente de Trabalho Indenização por Dano Moral Negativa de Prestação Jurisdicional Verbas Rescisórias Doença Ocupacional Salário por Acúmulo de Cargo/Função Rescisão Indireta Estabilidade Acidentária

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000559-71.2024.5.22.0003 · Gabinete da Presidencia · julgado em 17/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão do Contrato de Trabalho

49% procedente2% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 2.697 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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