ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 23/01/2025

Recurso de Revista nº 00004869720235100802

Processo nº 0000486-97.2023.5.10.0802

Gabinete da Presidencia

Dispensa Discriminatória · Gestante · Férias Proporcionais · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Horas Extras · Terceirização/Tomador de Serviços · Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Outras Hipóteses de Estabilidade
Dispensa DiscriminatóriaGestanteFérias ProporcionaisAdicional de Horas ExtrasReflexosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta de 40% do FGTSDécimo Terceiro SalárioHoras ExtrasTerceirização/Tomador de ServiçosReconhecimento de Relação de EmpregoHonorários na Justiça do TrabalhoSaldo de SalárioMulta do Artigo 477 da CLTAviso PrévioOutras Hipóteses de Estabilidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dispensa Discriminatória

29% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 14.718 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Dispensa Discriminatória →
  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010959520225070027

    Processo nº 0001095-95.2022.5.07.0027

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insa

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00107714020215150137

    Processo nº 0010771-40.2021.5.15.0137

    Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara

    Contratuais · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210364820175040008

    Processo nº 0021036-48.2017.5.04.0008

    Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso

    Honorários na Justiça do Trabalho · Operador de Telemarketing · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reajuste Salarial · Rescisão Indire

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00101340820185150004

    Processo nº 0010134-08.2018.5.15.0004

    Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Incorporação · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.