ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 12/09/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004686520225140005

Processo nº 0000468-65.2022.5.14.0005

Gabinete da Presidencia

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Cerceamento de Defesa · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Obrigação de Fazer / Não FazerVerbas RescisóriasRescisão IndiretaCerceamento de DefesaAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSAcúmulo de FunçãoAdicional de InsalubridadeNegativa de Prestação JurisdicionalHoras ExtrasRemuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.