Embargos de Declaração Cível nº 00003955620105050008

Processo nº 0001261-70.2015.5.17.0003

GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA

Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Nulidade · Indenização por Dano Material · Inde

Processo nº 5007566-09.2026.4.02.0000

GABINETE 04

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Execução Previdenciária

Processo nº 0020244-08.2022.5.04.0271

Gabinete Carlos Alberto May

Contribuições Previdenciárias · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Execução Previdenciária

Processo nº 0001507-63.2015.5.17.0004

Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES

Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Ente Público · Execução Previdenciária

Processo nº 0001054-68.2015.5.17.0004

GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO

Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Execução Previdenciária

Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023

Gabinete Lúcia Ehrenbrink

Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál