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TSTImprocedenteJulgamento: 20/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003890720215230091

Processo nº 0000389-07.2021.5.23.0091

Gabinete da Presidencia

Insalubridade · Depósito / Diferenças · Proporcional · Indenização / Terço Constitucional · Horas Extras · Reflexos · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Rescisão Indireta · Liberação das Guias · Levantamento / Liberação · Saldo de Salário · Outros Agentes Insalubres · Multa de 40% do FGTS · Contratuais
InsalubridadeDepósito / DiferençasProporcionalIndenização / Terço ConstitucionalHoras ExtrasReflexosFérias ProporcionaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalRescisão IndiretaLiberação das GuiasLevantamento / LiberaçãoSaldo de SalárioOutros Agentes InsalubresMulta de 40% do FGTSContratuais
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Como os tribunais decidem: Insalubridade

3% procedente0% parcialmente procedente10% improcedente

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