TSTNão conhecidoJulgamento: 14/08/2013

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003888820125200004

Processo nº 0000388-88.2012.5.20.0004

Gabinete da Presidencia

Adequação da Ação / Procedimento · Prescrição · Responsabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Competência da Justiça do Trabalho · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Negociação Coletiva Trabalhista · Competência

Adequação da Ação / Procedimento Prescrição Responsabilidade Assistência Judiciária Gratuita Complementação de Aposentadoria/Pensão Competência da Justiça do Trabalho Valor da Execução / Cálculo / Atualização Negociação Coletiva Trabalhista Competência

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adequação da Ação / Procedimento

21% procedente2% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 534 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Adequação da Ação / Procedimento →

TJCEPedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoProcedente
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 30093779120268060000
Processo nº 3009377-91.2026.8.06.0000
GADES - MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Liminar · Esbulho / Turbação / Ameaça · Legitimidade Ativa e Passiva · Adequação da Ação / Procedimento
Ver decisão completa
TJPIAgravo Interno CívelProcedente
Agravo Interno Cível nº 08372652220258180140
Processo nº 0837265-22.2025.8.18.0140
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Interpretação / Revisão de Contrato · Alienação Fiduciária · Adequação da Ação / Procedimento · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
Ver decisão completa
TSTRecurso de RevistaImprocedente
Recurso de Revista nº 10019196320155020466
Processo nº 1001919-63.2015.5.02.0466
Gabinete da Presidencia
Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Hora Extra · Abono · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Adicional de Dedicação Integral · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Adequação da Ação / Procedimento · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho ·
Ver decisão completa
TJSEAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00076692920268250000
Processo nº 0007669-29.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Liminar · Tutela de Urgência · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Vícios Formais da Sentença · Erro de Procedimento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora Online / BACEN JUD · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuçã
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50007658420254030000
Processo nº 5000765-84.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Cofins · Adequação da Ação / Procedimento · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Anulação de Débito Fiscal
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008810820255080113
Processo nº 0000881-08.2025.5.08.0113
Gab. Des. Sérgio Rocha
Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Social · Não Discriminação · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adequação da Ação / Procedimento · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Interesse Processual · Processo
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.