TSTProcedenteJulgamento: 07/06/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003500220185050031

Processo nº 0000350-02.2018.5.05.0031

Gabinete da Presidencia

Legitimidade Ativa · Aplicabilidade · Legitimidade Ativa e Passiva · Prevenção · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Substituição Processual · Regime 12x36 · Negativa de Prestação Jurisdicional

Legitimidade Ativa Aplicabilidade Legitimidade Ativa e Passiva Prevenção Honorários Advocatícios Horas Extras Substituição Processual Regime 12x36 Negativa de Prestação Jurisdicional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Legitimidade Ativa

6% procedente2% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 1.433 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Legitimidade Ativa →

TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10091578920268110000
Processo nº 1009157-89.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Causas Supervenientes à Sentença · Legitimidade Ativa
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50059759520244036000
Processo nº 5005975-95.2024.4.03.6000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Competência Territorial · Legitimidade Ativa · Limitação Administrativa
Ver decisão completa
TRT5Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00330528420245050000
Processo nº 0033052-84.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral
Ver decisão completa
TRT5Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00327488520245050000
Processo nº 0032748-85.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral
Ver decisão completa
TRT5Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00327643920245050000
Processo nº 0032764-39.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106515620225150009
Processo nº 0010651-56.2022.5.15.0009
Gabinete da Presidencia
Equiparação Salarial · Férias Proporcionais · Correção Monetária · Honorários Periciais · Diferenças por Desvio de Função · Equiparação Salarial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Complementação de Benefício Previdenciário · Depósito · Adicional de Hora Extra · Legiti
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.