ZurisZurisConheça o Zuris
TRT8ProcedenteJulgamento: 10/09/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103295020175080124

Processo nº 0010329-50.2017.5.08.0124

Gab. Des. Maria Valquiria

Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Restituição/Indenização de Despesas · Base de Cálculo · Diferenças por Desvio de Função · Nulidade · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Definitiva/Provisória · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo
Indenização por Dano MoralIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRestituição/Indenização de DespesasBase de CálculoDiferenças por Desvio de FunçãoNulidadePensão VitalíciaDoença OcupacionalSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoIntervalo IntrajornadaBase de CálculoAcúmulo de FunçãoAdicional de Hora ExtraDefinitiva/ProvisóriaAdicional de Horas ExtrasBase de Cálculo
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.