Agravo de Petição nº 00005573020165070026
Processo nº 0000557-30.2016.5.07.0026
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Assuntos (classificação CNJ)
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Ofensa à Coisa Julgada · Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Levantamento do FGTS · Levantamento/Liberação · FGTS · Nulidade · Erro de Procedimento · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisOfensa à Coisa JulgadaPreclusão / Coisa JulgadaCoisa JulgadaLevantamento do FGTSLevantamento/LiberaçãoFGTSNulidadeErro de ProcedimentoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000557-30.2016.5.07.0026 · Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior · julgado em 14/08/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.