Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00013677620155050161
Processo nº 0001367-76.2015.5.05.0161
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Família · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · CTPS · FGTS · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Moral · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSalário FamíliaLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSCTPSFGTSHoras ExtrasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReconhecimento de Relação de EmpregoIndenização por Dano MoralDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoReflexos
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.