TRT5ProcedenteJulgamento: 13/05/2023

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005565120205050029

Processo nº 0000556-51.2020.5.05.0029

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Transferência · Salário Substituição · Hora Extra - Integração · Diferenças por Desvio de Função · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Trabalho aos Domingos · Desvio de Função e Reenquadramento · Honorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.