Agravo de Petição nº 00005500720165050022
Processo nº 0000550-07.2016.5.05.0022
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Indenização · Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Art. 475-J do CPC · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Acúmulo de Função · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Convencional
Adicional de PericulosidadeIndenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaSalário Vencido/RetidoIndenizaçãoAviso PrévioAdicional de InsalubridadeBase de CálculoAdicional Noturnointervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoMulta do Art. 475-J do CPCLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoAcúmulo de FunçãoReflexosAdicional de Hora ExtraMulta Convencional
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.