Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003761420195050015
Processo nº 0000376-14.2019.5.05.0015
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · PIS/RAIS - Cadastramento · FGTS · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Acúmulo de Função · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Guias do Seguro Desemprego · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho
Assédio MoralMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioGrupo EconômicoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioPIS/RAIS - CadastramentoFGTSLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoAcúmulo de FunçãoIndenizado - EfeitosProporcionalGuias do Seguro DesempregoAnotação na CTPSHonorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.