Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001020520195050030

Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014

Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara

Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo

Processo nº 0010399-83.2024.5.15.0041

Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão

Processo nº 0010556-88.2023.5.15.0074

Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias

Processo nº 0000985-02.2024.5.23.0021

GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO

Juros · Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG

Processo nº 0010930-48.2016.5.15.0075

Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara

Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo

Processo nº 0000987-60.2024.5.23.0121

GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

Intimação / Notificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI