ZurisZurisConheça o Zuris
TRT4ProcedenteJulgamento: 16/03/2026

Agravo de Petição nº 00207082920235040002

Processo nº 0020708-29.2023.5.04.0002

Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

Honorários Advocatícios · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico
Honorários AdvocatíciosContribuições PrevidenciáriasGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFGTSHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralGrupo Econômico
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários Advocatícios

26% procedente2% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 237.414 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Honorários Advocatícios →
  • TJMGAgravo Interno CívelProcedente
    Agravo Interno Cível nº 16075356620268130000

    Processo nº 1607535-66.2026.8.13.0000

    11ª Câmara Cível

    Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

    Ver decisão completa
  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

    Ver decisão completa
  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50194289020258130672

    Processo nº 5019428-90.2025.8.13.0672

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Honorários Advocatícios · Limitação de Juros

    Ver decisão completa
  • TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
    Embargos de Declaração Cível nº 50017518820258130529

    Processo nº 5001751-88.2025.8.13.0529

    2ª Câmara Cível

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Honorários Advocatícios · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10004987020235020203

    Processo nº 1000498-70.2023.5.02.0203

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45

    Honorários Advocatícios · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Salário Suplementar · Indenização por Dano Moral · Depósito

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.