TRT4ProcedenteJulgamento: 24/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00200528920255040006

Processo nº 0020052-89.2025.5.04.0006

Gabinete João Paulo Lucena

Assuntos (classificação CNJ)

Relação de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Férias · Ajuda Combustível · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência

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Relação de Trabalho FGTS Reconhecimento de Relação de Emprego Alteração da Jornada Férias Ajuda Combustível Adicional de Periculosidade Verbas Rescisórias Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Responsabilidade Solidária/Subsidiária Assistência Judiciária Gratuita Sucumbência

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0020052-89.2025.5.04.0006 · Gabinete João Paulo Lucena · julgado em 24/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Relação de Trabalho

50% procedente2% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 482 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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