TRT2ProcedenteJulgamento: 04/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10023075620245020431

Processo nº 1002307-56.2024.5.02.0431

15ª Turma - Cadeira 2

Assuntos (classificação CNJ)

Comunicação Social · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Licenças/Afastamentos · Salário Vencido/Retido · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1002307-56.2024.5.02.0431 · 15ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 04/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

57% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 1.931 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02080003420095020058

    Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

  • TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012450220245100002

    Processo nº 0001245-02.2024.5.10.0002

    2A VT DE BRASILIA

    Comunicação Social

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001324320175020461

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    SDI-8 - Cadeira 5

    Comunicação Social · Imposto de Renda · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Dispensa Discriminatória · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Atos Discriminatórios · Equipamento de Proteção Individual - EPI

  • TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00012523520225070038

    Processo nº 0001252-35.2022.5.07.0038

    Gab. Des. Antônio Teófilo Filho

    Comunicação Social · Condições da Ação · Pressupostos Processuais · Interesse Processual · Dano Moral / Material

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006762120215020710

    Processo nº 1000676-21.2021.5.02.0710

    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Comunicação Social · Depósito/Diferenças · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho ·

  • TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00016671520175090013

    Processo nº 0001667-15.2017.5.09.0013

    GAB. DES. ODETE GRASSELLI

    Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Ajuda Combustível · Correção Monetária · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Alimentação · Assistência Social · Comunicação Social · Ente Público

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