TRT2ImprocedenteJulgamento: 03/06/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10022903920155020462

Processo nº 1002290-39.2015.5.02.0462

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição Assistencial · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1002290-39.2015.5.02.0462 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93 · julgado em 03/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Assistencial

45% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 3.227 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10000740520155020463

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    Tribunal Pleno - Cadeira 29

    Contratuais · Contribuição Assistencial · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Indeni

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00021125820145020037

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58

    Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013900520115020045

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    Tribunal Pleno - Cadeira 85

    Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    SDI-7 - Cadeira 2

    Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa Prevista em Norma Coletiva

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