TRT2ImprocedenteJulgamento: 03/06/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10022903920155020462

Processo nº 1002290-39.2015.5.02.0462

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição Assistencial · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1002290-39.2015.5.02.0462 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93 · julgado em 03/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Assistencial

47% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 6.001 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10000740520155020463

    Processo nº 1000074-05.2015.5.02.0463

    Tribunal Pleno - Cadeira 29

    Contratuais · Contribuição Assistencial · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Indeni

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00021125820145020037

    Processo nº 0002112-58.2014.5.02.0037

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58

    Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10006617420155020706

    Processo nº 1000661-74.2015.5.02.0706

    4ª Turma - Cadeira 1

    Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10014618620175020042

    Processo nº 1001461-86.2017.5.02.0042

    SDI-5 - Cadeira 10

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contribuição Confederativa · Aplicabil

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014010520145020053

    Processo nº 0001401-05.2014.5.02.0053

    SDI-2 - Cadeira 8

    Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.