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TRT2ProcedenteJulgamento: 28/06/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10022677620165020036

Processo nº 1002267-76.2016.5.02.0036

SDI-7 - Cadeira 1

Assédio Moral · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Função · Correção Monetária · Horas Extras · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outras Gratificações · Outras Hipóteses de Estabilidade · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Assédio MoralEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioGratificação de FunçãoCorreção MonetáriaHoras ExtrasReflexosIntervalo 15 Minutos MulherRepouso Semanal Remunerado e FeriadoOutras GratificaçõesOutras Hipóteses de EstabilidadeValor ArbitradoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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