Ação Rescisória nº 10019193520175020000
Processo nº 1001919-35.2017.5.02.0000
SDI-1 - Cadeira 8
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1001919-35.2017.5.02.0000
SDI-1 - Cadeira 8
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Calculado de 2.381 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1006145-68.2026.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
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Processo nº 0000532-51.2026.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Suspensão / Interrupção · Efeitos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5117908-75.2026.8.21.7000
Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho
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Processo nº 0000519-75.2025.5.18.0000
Gabinete da Presidencia
Violação Literal à Disposição de Lei · Isonomia Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Licitude/Ilicitude · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Processo nº 3004175-73.2026.8.19.0000
Desª. Valéria Dacheux Nascimento
Empréstimo consignado · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Processo nº 4002831-46.2026.8.26.0032
Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba
Defeito, nulidade ou anulação · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
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