Agravo de Petição nº 10016685020165020065
Processo nº 1001668-50.2016.5.02.0065
Tribunal Pleno - Cadeira 28
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários na Justiça do Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Honorários na Justiça do TrabalhoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasAlteração da JornadaHoras ExtrasAdicional de Hora ExtraDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalDespedida/Dispensa ImotivadaNulidadeIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLT
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001668-50.2016.5.02.0065 · Tribunal Pleno - Cadeira 28 · julgado em 20/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.